A Ciranda de Direitos desenvolvida dentro do Curso de Formação de Juristas Populares, promovido pela Fundação Margarida Maria Alves em parceria com o SEDUP no brejo paraibano, reuniu mais de dez instituições públicas, não governamentais, privadas, sindicatos e pastorais sociais ofertando serviços gratuitos e apresentando seus trabalhos à população de Guarabira, na terça-feira, dia 27 de fevereiro, no Bairro do Nordeste I.
As Cirandas de Direitos são instrumentos de aconselhamento jurídico-popular onde os/as cursistas colocam em prática os conhecimentos adquiridos durante a formação. O aconselhamento jurídico, para quem precisa acessar a Justiça e não tem condições de contratar um/a advogado/a, foi um dos serviços ofertados à comunidade. Durante a atividade os/as participantes puderam tirar dúvidas sobre Direito de Família, Previdenciário e Penal, além de receber orientações de como acessar os órgãos públicos responsáveis por cada tipo de processo. Além dos serviços jurídicos essa ação contou, também, com serviços gratuitos de saúde pública preventiva com vacinação, teste de glicemia, testes rápidos e aferição de pressão arterial.
Uma Feira de Economia Solidária, que aconteceu durante a Ciranda de Direitos, envolveu empreendimentos de produção local ligados ao Fórum da Economia Solidária de Guarabira e Região do Brejo Paraibano. Também foi disponibilizado serviços de corte de cabelo e manicure, entre outros.
O evento foi promovido em parceria pela Fundação Margarida Maria Alves e SEDUP e contou com o apoio da entidade de cooperação internacional alemã Misereor e de todas as organizações envolvidas na ação.
Organizações participantes:
Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal da Mulher de Guarabira; Centro de Referência Especializado de Assistência Social e CRAS; Fórum da Economia Solidária de Guarabira e Região do Brejo Paraibano; Rádio Comunitária Nordeste FM; SINE; Movimento de Adolescentes e Crianças; Coletiva Mulheres Guerreiras do Mutirão; Grupo Mulheres Sementes de Margarida do Conjunto Nossa Senhora Aparecida; Grupo Mulheres de Fé do Bairro Nordeste I; Associação de Mulheres Artesãs do Casarão do Artesanato; Instituto Amor Infinito; Fórum dos/as Assentados/as da Reforma Agrária de Areia, Pilões e Serraria; Nucaes – IFPB; Sindservm; Faculdade EESAP de Guarabira; Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher; Conselho Tutelar de Guarabira; Paróquia Nossa Senhora de Guadalupe.
Histórico
A turma de 2023, que formou 23 juristas populares de Guarabira, Pilões e Areia, tem seu nome em homenagem a escritora e ativista dos Direitos Humanos, Maria Valeria Rezende, uma das fundadoras do SEDUP. Essa é a vigésima terceira turma do curso na Paraíba e a terceira no interior do estado.
O Curso de Juristas Populares já vem sendo realizado há mais de vinte anos pela Fundação Margarida Maria Alves (@fddhmma) na capital paraibana. A primeira versão do curso no interior do estado, fora da zona metropolitana de João Pessoa, aconteceu em Guarabira em 2011, graças a uma parceria com o SEDUP – Serviço de Educação Popular.
O curso de formação é direcionado às lideranças comunitárias com objetivo de capacitá-los/as com noções de todas as áreas do Direito, como Direito do Consumidor, do Trabalho, de Família, Penal, Previdenciário, Constitucional, dentre outros, para serem multiplicadores/as em suas localidades, como intermediários/as do meio jurídico, mesmo não podendo atuar como advogados/as.
No ano de 2011 e 2012 o Sedup foi parceiro para levar às cidades do interior do estado essa experiência que a FDDHMMA desenvolve com êxito há mais de vinte anos na capital Paraibana. A primeira turma no brejo durou oito meses e formou 25 Juristas Populares de sete cidades da região. Interiorizar o conhecimento jurídico através do curso sempre foi uma meta comum entre a Fundação e o SEDUP, sobretudo porque no interior as pessoas têm maior dificuldade de acesso a esse tipo de informação, principalmente na zona rural.
