O Fórum dos/as Assentados/as da Reforma Agrária dos Municípios de Areia, Pilões e Serraria esteve reunido na manhã da segunda-feira, dia 3 de junho, na cidade de Serraria, Paraíba. Este, que foi o primeiro encontro ampliado do fórum neste ano de 2024, reuniu cerca de 70 participantes para refletir sobre conjuntura, discutir sobre o papel da formação política para organização dos trabalhadores e trabalhadoras e encaminhar as demandas coletivas dos assentamentos.
A primeira parte do evento contou com uma análise de conjuntura, que norteou as discussões do encontro, facilitada pelo Professor Doutor Jonas Duarte do Departamento de História da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) Campus I – João Pessoa. De acordo com o professor sua contribuição na atividade foi no sentido de construir, conjuntamente, visões sobre a realidade e avaliações coletivas de questões políticas e dos desafios que os/as lutadores/as dos assentamentos e da reforma agrária têm nesse momento. “Ficou clara a necessidade de fortalecer as bases, no sentido de organizar os grupos de jovens, organizar as famílias e as associações locais e fazer formação política” explicou o professor sobre sua percepção da atividade. “Fiquei encantado com o nível de consciência política e com a percepção clara da luta de classes, muito evidente, para os/as assentadas/os da reforma agrária, que a força do trabalho é que gera riquezas e que o sistema capitalista captura essas riquezas para ela e deixa as grandes dificuldades da vida para classe trabalhadora”, concluiu o professor.
Entre os temas mais importantes debatidos durante a atividade estavam as reivindicações dos assentamentos apresentadas ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária na Paraíba (Incra-PB) num documento entregue ao superintendente, numa audiência em maio do ano passado, e que até agora continuam sem respostas. O documento tratava de várias questões, tais como: a ausência de políticas públicas destinadas ao público da reforma agrária; casos de violências nos assentamentos da região; habilitação e reforma de casas; famílias bloqueadas nos cadastros do Incra; assentados/as que permanecem fora da Relação de Beneficiários (RB) e outras questões relativas às áreas comunitárias e às áreas de reserva ambiental nos assentamentos.
Ao final da atividade, como principal encaminhamento, foi definida a necessidade de realização de audiências com representantes do Incra Nacional, que estão em agenda na Paraíba neste mês de junho, e com o Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, para apresentar as demandas do Fórum já encaminhadas e documentadas e cobrar soluções concretas. Também ficou decidido a necessidade de uma reunião com o Ministério Público Federal para tratar de questões relativas à fiscalização da preservação dos recursos naturais em áreas de reservas nos assentamentos.
Segundo Carlos Antônio da Silva, do assentamento Emanoel Joaquim e representante do STR do município de Areia, “o encontro mostrou a unidade do território, considerando a atual conjuntura, definiu encaminhamentos importantes e mostrou disposição para os enfrentamentos necessários frente à morosidade do Incra em responder e atender nossas demandas”. E na opinião do professor Jonas, “o Fórum dos Assentados/as precisa ser fortalecido como um espaço de politização da luta por reforma agrária, da luta por conquistas para os assentamentos”.
Estiveram presentes na atividade, além dos 14 assentamentos que compõem o fórum, representações dos Sindicatos de Trabalhadores Rurais (STR) de Serraria, Pilões e Areia; o Serviço de Educação Popular; um representante da cozinha solidária do Movimento de Trabalhadores/as por Direitos (MTD) do assentamento Emanoel Joaquim; e a assessoria do Deputado Federal Luiz Couto (PT).
